Aceitação dos termos

A navegação e utilização do site implica aceitação plena dos termos e condições aqui descritos. Leia com atenção antes de utilizar os serviços.

Definições

As definições seguintes esclarecem termos usados nestes termos e condições para evitar ambiguidades.

Utilização do site

O uso do site deve ser feito de acordo com os presentes termos, respeitando regras de conduta e privacidade.

Elegibilidade

O site destina-se a maiores de 18 anos ou utilizadores com capacidade legal para contratar. Não é permitido o uso por menores sem supervisão.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador deve agir com diligência, respeitando normas de segurança e propriedade intelectual durante o uso do site.

• •

  O utilizador é responsável por manter confidenciais os dados de acesso.

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  A Nargolexira não se responsabiliza por perdas resultantes de acessos não autorizados, salvo se decorrentes de falha da empresa.

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  Cabe ao utilizador verificar a compatibilidade técnica antes de utilizar funcionalidades do site.

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  A empresa reserva-se o direito de restringir o acesso a funcionalidades em caso de violação dos termos.

Utilizações proibidas

O site deve ser utilizado em conformidade com a lei e os presentes termos. Práticas proibidas incluem, mas não se limitam a:

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  É proibida a utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros ou a empresa.

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  Não é permitido o envio de conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.

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  A reprodução, distribuição ou modificação não autorizada de conteúdos do site é estritamente proibida.

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  Não utilize mecanismos automáticos ou software para recolha de dados do site sem autorização expressa.

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  É vedado comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site por qualquer meio.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site são propriedade da Nargolexira ou de terceiros licenciados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

Conteúdos de utilizador

Conteúdos submetidos pelo utilizador, como comentários, devem respeitar regras de civilidade, propriedade e legalidade.

Privacidade dos dados

A utilização dos dados pessoais está sujeita à política de privacidade Nargolexira, em conformidade com o RGPD.

Limitações de responsabilidade

A Nargolexira esforça-se por garantir a fiabilidade dos conteúdos, mas não assume responsabilidade por eventuais erros, omissões ou desatualizações.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da Nargolexira limita-se aos danos diretos comprovados, excluindo lucros cessantes ou danos indiretos, salvo disposição legal em contrário.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a Nargolexira por danos decorrentes do uso indevido do site ou violação destes termos.

Resolução de litígios

A Nargolexira privilegia a resolução amigável de litígios, recomendando o contacto prévio com o serviço de apoio ao cliente.

Lei aplicável

O presente regulamento é regido pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido no foro competente da sede da empresa.

Cessação do acesso

A Nargolexira pode suspender ou terminar o acesso ao site em caso de violação destes termos, sem prejuízo de outros direitos.

Alterações aos termos

A Nargolexira reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no site.

Separabilidade

Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em pleno vigor.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre comunicações anteriores ou paralelas.